Vereadores aprovam orçamento para 2019

Vereadores aprovam orçamento para 2019

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Estimativa da LOA para o próximo ano ultrapassa os R$ 3 bilhões


Os vereadores de Niterói analisaram nesta quinta os valores do orçamento para o próximo ano. Após longa pausa na sessão, a LOA foi aprovada na Câmara - Douglas Macedo

A Câmara Municipal de Niterói aprovou nesta quinta-feira (13), em última discussão, de maneira unânime, por 13 votos a favor e nenhum contra, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do próximo ano.

Em clima muito diferente da sessão de quarta, que rejeitou três pedidos de impeachment ao prefeito suspenso Rodrigo Neves, acusado de desvio de verbas públicas, os parlamentares, tanto de situação quanto de oposição, ficaram satisfeitos pela grande receptividade de suas emendas. Ao todo, mais de 300 emendas foram apresentadas pelos vereadores.

Paulo Eduardo Gomes (Psol), um dos principais interlocutores, utilizou parte de seu discurso para parabenizar a Casa e a prefeitura que está sendo comandada provisoriamente por Paulo Bagueira (SDD).

“Temos que reconhecer que, nesta votação em especial, embora nossas emendas não tenham sido acatadas integralmente, fomos contemplados nas que eram relevantes para o Psol”, afirmou.

Ao todo, a estimativa da LOA aprovada para o ano de 2019 ultrapassa a barreira dos R$ 3 bilhões. Isto supera a última lei orçamentária em cerca de 24%, já que a mesma, aprovada em 2017 para o exercício deste ano, foi de R$ 2,6 bilhões.

O aumento no orçamento da cidade é justificado pela altíssima arrecadação dos royalties de petróleo, que continua em exponencial crescimento em Niterói. A Cidade Sorriso é o segundo município que mais arrecada no Brasil, ficando atrás apenas de Maricá, também no Leste Fluminense.

O motivo da expressiva arrecadação é a proximidade com o campo petrolífero de Lula, na Bacia de Santos. A expectativa da prefeitura é de que a arrecadação seja, no próximo ano, de no mínimo R$ 1,3 bilhão.

Como exemplo do grande crescimento, em setembro deste ano, a prefeitura precisou enviar uma Mensagem Executiva para a abertura de crédito suplementar no orçamento. Aprovado, o Projeto de Lei garantiu que os R$ 170 milhões provenientes dos royalties, não previstos pela LOA deste ano, pudessem ser incluídos no orçamento.

Recesso - A sessão desta quinta também marcou o fim dos trabalhos da Casa Legislativa niteroiense no ano de 2018. A tradição não foi quebrada e, uma vez aprovada a LOA, os vereadores entraram em recesso, com previsão de retorno apenas para o ano de 2019.

Um dos vereadores, entretanto, não terá folga. O presidente da Casa, Paulo Bagueira (SDD), ainda terá muito trabalho pela frente, já que, na ausência de Neves, é o prefeito provisoriamente.

Fonte:  O Fluminense

Niterói Online 18/06/2019 às 17h48 Cidades

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