Treze casas já foram demolidas e 41 interditadas no Boa Esperança

Treze casas já foram demolidas e 41 interditadas no Boa Esperança

Publicado em

Defesa Civil prossegue trabalhos na comunidade da Região Oceânica que passou por deslizamento no dia 10


Após mais de uma semana da tragédia do Morro da Boa Esperança, em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, que culminou na morte de 15 pessoas, 13 casas afetadas pelo rompimento do maciço foram demolidas e 41 imóveis estão interditados. As desocupações foram determinadas na última quinta-feira (15), pela juíza Daniella Ferro, do Plantão Judiciário, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Município. Segundo a Prefeitura de Niterói, a ação acontece de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Obras, Companhia de Limpeza (Clin) e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. 

Os moradores estão sendo acompanhados por assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Oficiais de Justiça estiveram no local para entregar as notificações para a liberação dos imóveis. As famílias puderam retirar seus pertences, com apoio da Defesa Civil.

De acordo com a prefeitura, os moradores estão sendo acompanhados por assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Benefício – A partir desta semana, será paga a primeira das 12 parcelas mensais do benefício assistencial, no valor de R$ 1.002,00, a 24 famílias do Boa Esperança. Até o fim do mês, todos os moradores que tiveram casas interditadas na comunidade receberão a primeira parcela do benefício. A Prefeitura de Niterói priorizou as famílias que tiveram suas casas destruídas ou demolidas. O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores no último dia 13. 

As famílias afetadas no Boa Esperança serão beneficiadas com um imóvel no condomínio Vivendas do Fonseca, na Zona Norte de Niterói. O empreendimento, que foi construído através do programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura, tem previsão de entrega em 20 de dezembro.

Resistência – Nesta segunda-feira (19), a Defesa Civil e equipes da Assistência Social ainda visitavam residências no local do deslizamento. Em algumas delas, interditadas, ainda há moradores que se negam a deixar as casas. 

Por conta do grande volume de trabalho em relação a retirada de escombros, do maciço rompido e da análise topográfica da região, ainda em andamento, moradores da própria comunidade estão sendo contratados por uma empresa terceirizada para atuar no local. Até a manhã desta segunda, já haviam sido quatro, com a possibilidade de aumentar este quadro.

“Foi como ganhar na loteria”, contou Edmar de Carvalho, de 46 anos, desempregado há 4. 

José Antonio Redares Filho, de 37, desempregado há 6 anos, completou que não desejava que este [a tragédia] fosse o motivo de sua efetivação, mas que o emprego é extremamente necessário. 

Eles, junto a Cristiano Gomes Carvalho, 22 anos, e Eleandro Duarte Santos, de 33, desempregado há 3 anos, são nascidos e criados na comunidade. Na obra, auxiliarão na retirada dos escombros e a limpar o local da tragédia. 

Áreas de risco – Medidas para evitar novos problemas com deslizamentos estão sendo buscadas. Vereadores e deputados da cidade já foram ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) atrás de medidas assistenciais para moradores e contenção em encostas. 

Por sua vez, a Prefeitura de Niterói está priorizando áreas apontadas por estudos técnicos como de maior risco e dialoga com o MP para celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com objetivo de fazer um cronograma para intervenções na cidade.

Na última sexta-feira, o deputado estadual reeleito Flávio Serafini e a vereadora e deputada federal eleita Taliria Petrone, ambos do Psol, estiveram em uma reunião no MP com representantes de comunidades localizadas em áreas de risco, incluindo moradores do Morro Boa Esperança. Segundo Serafini, o encontro cobrou o mapeamento das áreas de encostas com risco de deslizamentos e mais obras de contenção. 

“Corre na justiça de Niterói cerca de 40 processos movidos pelo Ministério Público motivados por comunidade que têm áreas de risco. E esses processos estão parados na justiça por recursos movidos pela Prefeitura. Em alguns casos algumas obras já começaram, como a do Morro do Estado, e queremos mostrar que essas obras não estão contemplando todas as partes da comunidade que estão em risco. Queremos que o Ministério Público cobre do poder público municipal um maior detalhamento das obras a serem realizadas nas comunidades em risco. As obras não podem ser parciais. A Prefeitura não pode ‘tapar buraco’. Precisam entrar na comunidade para que haja habitação social segura”, disse Serafini. 

Ainda de acordo com o deputado estadual, o MP teria apresentado diversas ações movidas contra a prefeitura e firmado o compromisso de investigar a atuação da administração pública em relação ao Boa Esperança. Além disso, a reunião também apresentou denúncia de famílias, com moradia interditada, que não estariam recebendo o aluguel social.

“Vamos encaminhar para o Ministério Público documentos que mostram que a Prefeitura de Niterói já tinha ciência que existiam situações de risco no Morro da Boa Esperança. Enviamos um auto de notificação de 2010 e 2017 encaminhados pela Prefeitura para os moradores da comunidade apontando que suas casas encontravam-se em risco. Além disso, já tínhamos solicitado ao Ministério Público a investigação sobre o comportamento negligente do poder público municipal que já havia interrompido quatro vezes a construção do plano municipal de risco. Precisamos saber se houve negligência no episódio dessa tragédia que aconteceu no Morro da Boa Esperança. Muitas pessoas estão com suas casas com notificações de interdição mas não estão incluídas no aluguel social. Isso é muito grave e tem que ser contemplado”, afirmou o deputado estadual.  

Sobre o TAC, o MP-RJ informou que está em tratativas com a prefeitura com o objetivo de promover as obras necessárias para contenção das encostas em áreas de risco. Contudo, disse que o processo ainda se encontra em estágio inicial e que será necessário aguardar a conclusão do trabalho de mapeamento das áreas de risco por parte da prefeitura e demais informações solicitadas pela promotoria. Ainda segundo o MP, a versão preliminar do mapeamento das áreas de risco do município já está sendo analisado pelos peritos do órgão. 

Contenção – Desde 2013, o município investiu mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Defesa Civil e em obras de contenção de encostas em 70 pontos, como Morro do Holofote, Grota do Surucucu, Bairro de Fátima, Morro do Palácio, Icaraí (Rua Guilherme Greenhalgh), Morro do Estado, Martins Torres, Morro da Cocada, Morro do Bonfim e Bombeiro Américo, Caramujo, Fonseca e Cubango. 

Paulo César Oliveira convive há anos com uma rachadura crescente na parede de sua casa, próxima à RJ -104

No Caramujo, moradia apesar da interdição

Por conta da proximidade do verão e do aumento de chuva nesta época do ano, moradores próximos a encostas estão preocupados com suas residências. Um dos pontos apontados por eles como perigoso é o trecho da RJ-104, na altura do Caramujo, local de constantes deslizamentos. Ao longo dos anos, algumas casas foram atingidas e outras interditadas. Muitas, no entanto, continuam habitadas. 

No mesmo dia em que 15 pessoas morreram no rompimento de um maciço na Região Oceânica de Niterói, no dia 10, um deslizamento de encosta no trecho da rodovia próximo ao Caramujo, por sorte, derrubou apenas uma árvore na pista, interditando o fluxo por algumas horas. Moradores afirmam que poderia ter sido suas casas e até ter atingido motoristas que trafegavam pelo local. 

O aposentado Paulo César Oliveira Pereira, de 51 anos, convive há anos com uma rachadura crescente nas paredes de sua casa. Ele conta que a raiz de uma árvore tem afetado o terreno sob a residência e o medo é que a encosta não suporte mais chuvas.

Outra moradora, a operadora de caixa Neuliane do Couto Peixoto, 36, diz que técnicos das Prefeitura de Niterói nunca haviam visitado o local até o dia da tragédia na Região Oceânica. 

“Depois disso, eles vieram e cortaram poucas árvores, mas deixaram muitas outras. É uma área que sempre tem deslizamento, se fosse feita uma contenção neste trecho, muitas pessoas não precisaram deixar suas casas. Continuamos morando porque não temos para onde ir”, contou, completando que há alguns anos morou em uma outra casa no Caramujo condenada pela Defesa Civil. 

Segundo a Prefeitura, a Defesa Civil interditou as casas daquele ponto e notificou os moradores sobre o risco. A Administração lembra ressaltar que a área, à beira da RJ-104, é de responsabilidade do Governo do Estado e administrada pelo DER. 

Fonte: O Fluminense 

 

Niterói Online 21/02/2019 às 05h31 Cidades

Veja Também

Comentários

Adicionar Comentário
sentiment_dissatisfied

Opsss... Ainda Não Temos Comentários Para Exibir!

Deixe Seu Comentário

Faça Sua Avaliação!